Nesta série “Especial ONU” exploramos as ações e conquistas dos diversos organismos da Organização das Nações Unidas. Ao longo da série, os leitores terão a oportunidade de conhecer como essas agências atuam de forma colaborativa, enfrentando desafios globais e promovendo a paz, a justiça social e a sustentabilidade ambiental. Desde a promoção da igualdade de gênero até a preservação do meio ambiente, desde a busca por fontes de energia limpa até a disseminação da educação global, a série apresenta os papéis cruciais desempenhados por esses organismos para construir um futuro mais próspero e equitativo para todas as nações e comunidades.
O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) foi estabelecido em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UN Environment) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Seu principal propósito é fornecer avaliações científicas regulares sobre as mudanças climáticas, suas implicações e potenciais riscos futuros, bem como propor opções de adaptação e mitigação aos formuladores de políticas.
As avaliações do IPCC desempenham um papel fundamental na determinação do estado atual do conhecimento científico sobre as mudanças climáticas. Elas identificam áreas em que há consenso entre a comunidade científica em relação aos temas relacionados à mudança climática, bem como áreas que requerem pesquisas adicionais. Esses relatórios são elaborados e revisados em várias etapas, garantindo, assim, a objetividade e transparência necessárias.
É importante ressaltar que o IPCC não conduz suas próprias pesquisas, mas sim baseia-se em uma ampla revisão e síntese das pesquisas existentes realizadas por cientistas especializados. Dessa forma, os relatórios do IPCC são considerados neutros, relevantes para a formulação de políticas, mas não prescritivos em termos de ações específicas a serem tomadas.
Os relatórios de avaliação do IPCC desempenham um papel crucial nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas. Eles fornecem uma base científica sólida e confiável para embasar decisões políticas e estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas. Com 195 países membros, o IPCC se tornou um fórum global para a colaboração científica e a promoção de ações coordenadas e eficazes em relação ao clima.
Desde sua criação, o IPCC tem sido reconhecido como uma autoridade científica líder em relação às mudanças climáticas. A Assembleia Geral das Nações Unidas, no mesmo ano de sua fundação, endossou a ação da OMM e do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ao estabelecer conjuntamente o IPCC. Esse endosso reforça a importância e o reconhecimento internacional da contribuição do IPCC para a compreensão e resposta às mudanças climáticas.
Diante desse contexto, a adaptação climática é um componente fundamental na abordagem das mudanças climáticas e suas consequências. Com o aumento das temperaturas globais e os impactos cada vez mais evidentes, a necessidade de adaptação é crucial para enfrentar os desafios impostos por essas mudanças.
A adaptação climática refere-se às ações e medidas tomadas para reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência dos sistemas naturais e humanos diante dos impactos das mudanças climáticas. É um processo contínuo que envolve a identificação de riscos climáticos, a avaliação de vulnerabilidades e a implementação de estratégias para minimizar danos e explorar oportunidades.
A importância da adaptação climática reside na proteção de vidas, meios de subsistência e ecossistemas. Ao adotar abordagens adaptativas, reduz-se os riscos e os danos causados por eventos climáticos extremos, como enchentes, secas, tempestades intensas e aumento do nível do mar. Isso é especialmente relevante para comunidades mais vulneráveis, que tendem a ser mais impactadas pelas mudanças climáticas.
Além disso, a adaptação climática é crucial para garantir a segurança alimentar, hídrica e energética. Com as mudanças nos padrões climáticos, é essencial implementar práticas agrícolas sustentáveis, gerenciar os recursos hídricos de forma eficiente e diversificar as fontes de energia. Essas ações contribuem para garantir o acesso a alimentos, água potável e energia, mesmo em face de condições climáticas adversas.
A adaptação também desempenha um papel importante na preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Ao proteger habitats naturais, restaurar ecossistemas degradados e promover a conservação da diversidade biológica, fortalece-se a resiliência dos sistemas naturais e mitigar os impactos das mudanças climáticas. Isso é fundamental para a manutenção da saúde dos ecossistemas, essenciais para o funcionamento do planeta e para o bem-estar humano.
Além dos benefícios diretos, a adaptação climática também gera oportunidades econômicas. Portanto, a implementação de medidas adaptativas, como infraestrutura resiliente ao clima, tecnologias sustentáveis e práticas empresariais responsáveis, impulsiona a inovação e a criação de empregos, promovendo o crescimento econômico sustentável.
Além disso, A ONU desempenha um papel fundamental na condução da ação de adaptação global por meio de seus processos e acordos internacionais. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris fornecem o quadro jurídico e político para a cooperação global no enfrentamento das mudanças climáticas, incluindo a adaptação.
A UNFCCC serve como plataforma para a negociação e o diálogo entre os países sobre questões relacionadas à adaptação. As Conferências das Partes (COPs) são realizadas anualmente para revisar o progresso, tomar decisões políticas e estabelecer diretrizes para a implementação dos compromissos climáticos.
A COP 26 em Glasgow foi particularmente relevante para a adaptação, pois estabeleceu o programa de trabalho de Glasgow-Sharm el-Sheikh sobre a meta global de adaptação (GlaSS). Esse programa reúne os governos para discutir e detalhar os elementos de uma meta global de adaptação, bem como as medidas para medir e alcançar essa meta.
O GlaSS está liderando a discussão sobre a definição e a implementação de uma meta global de adaptação, proporcionando clareza e direção aos esforços globais. Por meio de workshops e consultas, os governos estão compartilhando experiências, boas práticas e lições aprendidas sobre a adaptação, promovendo a colaboração e a troca de conhecimentos.
Ainda, a ONU desempenha um papel crucial na mobilização de recursos financeiros para a adaptação. O Fundo Verde para o Clima, estabelecido pela UNFCCC, é uma das principais fontes de financiamento para ações de adaptação nos países em desenvolvimento. Por meio do Fundo, os países podem acessar recursos para implementar projetos e programas de adaptação, fortalecendo sua resiliência climática.
A ONU também promove a cooperação entre os países, incentivando a troca de tecnologias, capacitação e assistência técnica para a adaptação. Por meio de iniciativas como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), são fornecidos recursos e suporte técnico para capacitar os países na implementação de medidas de adaptação.
No entanto, apesar dos esforços da ONU, é importante destacar que a ação de adaptação global ainda enfrenta desafios significativos. A falta de financiamento adequado, a falta de capacidade técnica e a complexidade dos processos de tomada de decisão são alguns dos obstáculos a serem superados. Portanto, é fundamental continuar fortalecendo e aprimorando os esforços da ONU para acelerar a ação de adaptação globalmente, garantindo que as comunidades mais vulneráveis sejam protegidas dos impactos das mudanças climáticas e construindo um futuro mais resiliente.
Além disso, a meta global de adaptação também é fundamental para garantir a equidade e a justiça climática.
A meta global de adaptação é importante porque permite aprender e compartilhar conhecimentos sobre as melhores práticas e estratégias de adaptação. À medida que os países implementam medidas de adaptação e avaliam sua eficácia, compartilham essas informações com outros países, promovendo a cooperação internacional e acelerando o progresso global.
A meta global de adaptação também desempenha um papel essencial na construção de uma resposta global unificada às mudanças climáticas. Ao estabelecer metas e indicadores claros, cria-se um senso de urgência e responsabilidade em relação à adaptação. Isso incentiva os países a aumentar seus esforços e aloca recursos adequados para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
Desafios e Oportunidades para uma Resposta Global sobre as Mudanças Climáticas
As atividades humanas têm desempenhado um papel significativo no aquecimento global e nas mudanças climáticas que estamos testemunhando atualmente. A emissão contínua de gases de efeito estufa tem contribuído para o aumento da temperatura média da superfície global, que já ultrapassou 1,1°C acima dos níveis pré-industriais no período de 2011 a 2020.
Durante a última década (2010-2019), as emissões globais de gases de efeito estufa continuaram a aumentar, impulsionadas pelo uso insustentável de energia, mudanças no uso da terra, estilos de vida e padrões de consumo e produção. As emissões desiguais e contínuas ocorrem tanto entre regiões quanto dentro dos países e indivíduos. Essa tendência é preocupante, pois indica a necessidade urgente de reduzir as emissões e adotar práticas mais sustentáveis.
Os efeitos das mudanças climáticas causadas pelo homem já são visíveis em todo o mundo, manifestando-se em diversas condições climáticas extremas. O aumento das temperaturas, as chuvas intensas, as secas prolongadas e os eventos climáticos extremos estão afetando negativamente diversas regiões do globo. Essas mudanças climáticas têm impactos adversos generalizados, afetando a segurança alimentar, a disponibilidade de água, a saúde humana, as economias e a sociedade como um todo. Além disso, há também perdas relacionadas à natureza e danos à biodiversidade.
É importante ressaltar que as comunidades vulneráveis são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. Muitas vezes, essas comunidades têm historicamente contribuído menos para as emissões de gases de efeito estufa, mas sofrem desproporcionalmente com os impactos das mudanças climáticas. Isso destaca a necessidade de uma abordagem justa e equitativa no enfrentamento desses desafios, garantindo que as comunidades mais vulneráveis recebam apoio adequado para se adaptarem e se tornarem mais resilientes.
Diante desse cenário, é essencial tomar medidas urgentes para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e reduzir o impacto das mudanças climáticas. É necessário promover a transição para fontes de energia limpa e renovável, adotar práticas agrícolas sustentáveis, conservar ecossistemas e desenvolver estratégias de adaptação eficazes. Além disso, é importante fortalecer a cooperação internacional e estabelecer políticas e acordos que promovam a ação climática globalmente.
Os acordos climáticos internacionais têm desempenhado um papel crucial no impulsionamento dos esforços para lidar com a mudança climática em todo o mundo. Esses acordos, como o Acordo de Paris, estabelecem metas e compromissos para os países reduzirem as emissões de gases de efeito estufa e se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas.
Uma das consequências positivas desses acordos é o aumento das ambições nacionais para a ação climática. Os países têm reconhecido a urgência e a importância de enfrentar a mudança climática e têm elevado suas metas de redução de emissões. Isso é essencial para alcançar os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
A conscientização pública também tem desempenhado um papel fundamental nesse processo. À medida que mais pessoas se tornam conscientes dos impactos das mudanças climáticas e da necessidade de ação, há um aumento da pressão sobre os governos e as empresas para agirem de forma mais sustentável. A opinião pública está demandando medidas concretas para enfrentar a mudança climática, o que está impulsionando os esforços de governança em diversos níveis.
As políticas de mitigação têm mostrado resultados positivos, contribuindo para a redução da intensidade global de energia e carbono. Muitos países têm conseguido reduzir suas emissões de gases de efeito estufa ao longo de mais de uma década, implementando tecnologias de baixa emissão em setores-chave, como energia, edifícios, transporte e indústria. Essas tecnologias estão se tornando cada vez mais acessíveis, oferecendo opções de energia limpa e sustentável.
Além disso, os esforços de planejamento e implementação da adaptação também têm mostrado progresso significativo. As opções de adaptação eficazes estão sendo desenvolvidas e implementadas, reduzindo os riscos climáticos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. A adaptação é essencial para garantir a resiliência das comunidades e dos ecossistemas diante dos impactos das mudanças climáticas.
No entanto, apesar dos avanços, o financiamento global para a mitigação e adaptação ainda está aquém do necessário. Embora o financiamento para ação climática tenha aumentado desde o Relatório de Avaliação do IPCC de 2014 (AR5), ainda é necessário aumentar os investimentos para atingir as metas estabelecidas. O financiamento adequado é essencial para apoiar as ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento, que muitas vezes enfrentam maiores desafios em lidar com as mudanças climáticas.
Sendo assim, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris desempenham papéis fundamentais no impulsionamento da ambição climática global e no desenvolvimento de políticas climáticas em vários níveis de governança.
O Protocolo de Quioto, estabelecido pela UNFCCC em 1997, foi um marco importante na luta contra as mudanças climáticas. Ele estabeleceu metas de redução de emissões para os países desenvolvidos e introduziu mecanismos como os mercados de carbono. O Protocolo contribuiu para a redução das emissões em alguns países e foi essencial na construção de capacidade nacional e internacional para relatórios de gases de efeito estufa (GEE), contabilidade e implementação de mercados de emissões.
No entanto, foi com o Acordo de Paris que a ação climática global alcançou um novo patamar. Adotado em 2015 sob a UNFCCC, o Acordo de Paris conta com a participação quase universal de países. Ele proporcionou um marco jurídico e político para a cooperação global no combate às mudanças climáticas.
Uma das principais características do Acordo de Paris são as Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs). Essas são metas e compromissos individuais dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e lidar com os impactos das mudanças climáticas. As NDCs exigem que os países articulem suas prioridades e ambições em relação à ação climática. Essas metas abrangem tanto a mitigação, com esforços para reduzir as emissões, quanto a adaptação, com medidas para aumentar a resiliência e a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Além disso, o Acordo de Paris também enfatiza a importância da transparência na ação climática e no apoio aos países em desenvolvimento. Ele promove a melhoria da transparência na implementação das ações climáticas, garantindo que os países sejam responsabilizados por seus compromissos. O Acordo também reconhece a necessidade de apoio financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento, a fim de fortalecer suas capacidades de enfrentar as mudanças climáticas.
Ao apoiar níveis crescentes de ambição nacional e encorajar o desenvolvimento e implementação de políticas climáticas em diversos níveis de governança, a UNFCCC, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris têm impulsionado os esforços para enfrentar as mudanças climáticas em todo o mundo. Esses acordos são fundamentais para a cooperação internacional, estabelecendo metas e diretrizes para a ação climática e fornecendo um quadro para a coordenação global na luta contra as mudanças climáticas.
O Caminho para Limitar o Aquecimento Global com as Emissões Líquidas Zero
Compreender as emissões líquidas zero de CO2 e líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) é fundamental para limitar o aquecimento global causado pelo homem a um nível específico. Isso requer não apenas a redução das emissões de CO2, mas também fortes reduções em outras emissões de gases de efeito estufa.
Atingir emissões líquidas zero de CO2 significa que as emissões de dióxido de carbono são completamente equilibradas por remoções de CO2 armazenadas de forma durável. Por outro lado, atingir emissões líquidas zero de GEE envolve contrabalançar as emissões de todos os gases de efeito estufa, como metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), com remoções de CO2. No entanto, algumas emissões não CO2, especialmente aquelas provenientes da agricultura, podem ser mais desafiadoras de eliminar completamente.
A possibilidade de alcançar emissões líquidas zero de CO2 ou GEE globalmente não depende de todos os setores e regiões atingirem zero líquido, mas sim de alguns setores compensarem as emissões líquidas de outros. Isso significa que é possível que alguns setores ou regiões continuem emitindo GEE, desde que outros setores ou regiões alcancem emissões líquidas negativas.
No entanto, alcançar emissões líquidas zero ou negativas depende de vários fatores, incluindo o potencial de redução das emissões de GEE, a capacidade de remoção de dióxido de carbono, os custos associados e os mecanismos políticos disponíveis para equilibrar as emissões e remoções entre setores e países.
É importante considerar a equidade e a capacidade ao adotar e implementar metas de emissões líquidas zero por países e regiões. As formulações de caminhos líquidos zero devem levar em conta a clareza do escopo, os planos de ação e a justiça. Além disso, a realização dessas metas requer políticas, instituições e estruturas para monitorar o progresso.
É importante ressaltar que a distribuição dos esforços de mitigação pode ser desigual, e a incorporação de princípios de equidade pode alterar o tempo necessário para que os países alcancem as emissões líquidas zero. O Acordo de Paris reconhece que o pico das emissões ocorrerá mais tarde nos países em desenvolvimento em comparação com os países desenvolvidos, levando em consideração suas circunstâncias e capacidades específicas.
Muitos países ao redor do mundo estão demonstrando sua intenção de alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) ou emissões líquidas zero de dióxido de carbono (CO2) até meados do século. Mais de 100 países adotaram, anunciaram ou estão discutindo compromissos de emissões líquidas zero, abrangendo mais de dois terços das emissões globais de GEE. Além disso, um número crescente de cidades está estabelecendo metas climáticas, incluindo metas líquidas zero de GEE. Empresas e instituições também têm anunciado metas de emissões líquidas zero nos últimos anos. No entanto, apesar desses avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados.
As estratégias de mitigação enfrentam diversos desafios de implementação, incluindo riscos tecnológicos, escalabilidade e custos. Além disso, a maioria das opções de mitigação enfrenta barreiras institucionais que precisam ser superadas para permitir sua aplicação em larga escala. Os caminhos de desenvolvimento atuais podem criar obstáculos espaciais, econômicos e sociais para a implementação acelerada da mitigação em todas as escalas. É necessário abordar essas barreiras para avançar em direção às metas de emissões líquidas zero.
Os caminhos modelados para alcançar emissões líquidas zero de dióxido de carbono (CO2) seguidas por emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) variam de acordo com diversas variáveis, incluindo os resultados climáticos desejados, as estratégias de mitigação e os gases abrangidos. É importante ressaltar que as emissões líquidas zero de CO2 são alcançadas em diferentes momentos, dependendo desses fatores.
Em caminhos que limitam o aquecimento global a 1,5°C, mais de 50% dos cenários modelados indicam que as emissões líquidas zero de CO2 podem ser alcançadas no início da década de 2050, desde que não haja superação ou superação limitada desse limite. Por outro lado, em caminhos que limitam o aquecimento global a 2°C, mais de 67% dos cenários modelados indicam que as emissões líquidas zero de CO2 podem ser alcançadas por volta do início da década de 2070.
É importante ressaltar que, mesmo em caminhos de aquecimento limitado a 2°C ou menos, as emissões de GEE não-CO2 são significativamente reduzidas. No entanto, há uma quantidade residual de emissões de metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e gases fluorados (gases F), que somam cerca de 8 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2eq) por ano. Essas emissões residuais precisam ser contrabalançadas por emissões líquidas negativas de CO2 para atingir o objetivo de emissões líquidas zero de GEE.
Portanto, é importante reconhecer que alcançar emissões líquidas zero de CO2 ocorrerá antes de atingir emissões líquidas zero de GEE. Para lidar com essas emissões residuais de GEE, é necessário implementar medidas de mitigação mais robustas, como a redução de emissões de metano provenientes de setores como agricultura e energia, além de medidas de controle de outros gases de efeito estufa. Além disso, é fundamental investir em tecnologias de remoção de CO2 da atmosfera para alcançar emissões líquidas negativas e compensar as emissões residuais de GEE.
A implementação acelerada de medidas de adaptação é fundamental para melhorar o bem-estar das comunidades e reduzir perdas e danos causados pelas mudanças climáticas, especialmente para populações vulneráveis. Ao agir rapidamente para fortalecer a resiliência e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas, mitigam-se os efeitos adversos e proteger o bem-estar das pessoas.
Além disso, ações de mitigação profundas, rápidas e sustentadas são essenciais para reduzir os custos futuros de adaptação e minimizar as perdas e danos. Ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma significativa, limita-se o aquecimento global e os impactos associados. Isso não apenas diminui a necessidade de adaptação em larga escala, mas também aumenta os co-benefícios do desenvolvimento sustentável, como a melhoria da qualidade do ar, a segurança energética e a criação de empregos verdes.
Ainda, ações rápidas de mitigação evitam bloquear fontes de emissão e reduzem a dependência contínua de ativos que são incompatíveis com uma economia de baixo carbono. Ao tomar medidas agora para reduzir as emissões, evitam-se investimentos em infraestrutura de alto carbono que se tornariam ativos ociosos no futuro.
É importante ressaltar que essas ações de curto prazo podem exigir investimentos iniciais mais altos e podem causar mudanças disruptivas em certos setores e indústrias. No entanto, essas mudanças podem ser facilitadas por uma série de condições favoráveis, como incentivos financeiros, políticas adequadas e apoio governamental.
Para alcançar ações climáticas eficazes, é essencial contar com um compromisso político sólido, governança multinível bem coordenada e quadros institucionais robustos, leis, políticas e estratégias. É necessário estabelecer objetivos claros, garantir financiamento adequado e desenvolver ferramentas financeiras apropriadas. Além disso, a coordenação entre diferentes domínios políticos e a promoção de processos de governança inclusivos são fundamentais.
Ao longo dos anos, muitos instrumentos de política para mitigação e adaptação climática foram implementados com sucesso em diversos países. Esses instrumentos têm demonstrado a capacidade de apoiar reduções significativas de emissões e aumentar a resiliência climática quando ampliados e aplicados em grande escala, levando em consideração as circunstâncias específicas de cada nação.
Ações de adaptação e mitigação se beneficiam de uma ampla gama de conhecimentos. Isso inclui conhecimentos científicos sobre as mudanças climáticas e seus impactos, conhecimentos técnicos sobre tecnologias de baixo carbono e práticas de adaptação, além do conhecimento local das comunidades afetadas. O envolvimento de partes interessadas, incluindo comunidades locais, povos indígenas, organizações não governamentais, setor privado e academia, é crucial para garantir que as políticas e ações climáticas sejam baseadas em evidências, participativas e responsivas às necessidades e preocupações das pessoas afetadas.
Dessa forma, também é fundamental fortalecer a capacidade institucional e promover a cooperação internacional. Isso envolve o compartilhamento de boas práticas, o desenvolvimento de capacidades técnicas e científicas, a transferência de tecnologia e o acesso a financiamento adequado para apoiar a implementação das ações climáticas.
