No limiar da terceira década do século XXI, o mundo enfrenta uma alarmante ameaça à consecução das metas globais estabelecidas para promover um futuro mais inclusivo e sustentável. Um recente relatório das Nações Unidas revelou que, caso o atual ritmo de progresso seja mantido, serão necessários pelo menos 280 anos para que se encerrem as lacunas de gênero na proteção legal e se erradiquem leis discriminatórias em escala global. Este alerta contundente se soma a um conjunto de desafios igualmente prementes: a persistência de 575 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza até 2030, com a maioria destas concentradas na África Subsaariana, e o ressurgimento de níveis de fome não vistos desde 2005.
O “Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2023: Edição especial Rumo a um plano de resgate para as pessoas e o planeta”, divulgado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Desa), oferece uma análise crítica e imprescindível da trajetória atual do desenvolvimento global. Ao apontar para a urgência de ações coordenadas e determinadas, o documento destaca a necessidade de um plano de resgate que ressoe não apenas nos corredores das instituições internacionais, mas também nas consciências de cada cidadão e cidadã do planeta. Diante deste panorama desafiador, é imperativo buscar soluções inovadoras, que transcendam fronteiras e diferenças.
No vórtice das complexidades globais, a análise prévia à Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas soa como um alarme estridente: no ritmo atual, a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicar a pobreza infantil extrema até 2030 se encontra em sério risco de não ser cumprida.
O Unicef, ressalta que, munidos dos investimentos apropriados e da determinação necessária, é possível romper o ciclo vicioso de pobreza que muitas vezes aprisiona milhões de crianças. No entanto, enfatiza que a soma das crises desencadeadas pelos impactos da Covid-19, conflitos, mudanças climáticas e choques econômicos tem agido como um freio ao progresso, especialmente no que diz respeito à população infantil.
O Unicef insta à intensificação dos esforços, enfatizando a importância crucial de assegurar que todas as crianças tenham acesso irrestrito a serviços fundamentais, como educação, nutrição, saúde e proteção social.
O relatório destaca de forma contundente, como já mencionado, que a África Subsaariana carrega o fardo mais pesado, abrigando a maior parcela de crianças submersas na pobreza extrema. Nos últimos dez anos, essa região experimentou um aumento alarmante, passando de 54,8% em 2013 para 71,1% em 2022.
Diante do desafio de extinguir a pobreza extrema e compensar os retrocessos provocados pela pandemia, Unicef e Banco Mundial unem suas vozes em um apelo veemente aos governos e parceiros globais. A priorização das agendas de combate à pobreza infantil e a expansão da cobertura de proteção social emergem como pilares incontornáveis nessa jornada de resgate e renovação do futuro das crianças, não apenas como um imperativo moral, mas como um investimento inegável na prosperidade e equidade para as futuras gerações.
ODS 1 e a Dimensão Multidimensional da Pobreza Infantil
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 traz consigo um chamado inequívoco: a erradicação da pobreza em todas as suas formas, para cada homem, mulher e criança. Contudo, ao se voltar para as crianças, torna-se evidente que a complexidade dessa missão vai além da mera análise monetária. As crianças, desprovidas do controle sobre seus próprios recursos financeiros, dependem integralmente dos adultos em suas vidas para a satisfação de suas necessidades. É crucial lembrar que essas necessidades não são estáticas, evoluem rapidamente à medida que a criança cresce, impactando profundamente como a pobreza se manifesta em suas vidas, mesmo dentro do mesmo núcleo familiar.
Uma abordagem multidimensional à pobreza infantil surge como um complemento essencial à tradicional medição puramente monetária. Ela busca avaliar o real acesso das crianças a bens e serviços fundamentais para seu pleno desenvolvimento, fundamentais para garantir seus direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).
Neste contexto, a Análise de Privação Sobreposta Múltipla (MODA), uma ferramenta pioneira desenvolvida pelo UNICEF Innocenti, emerge como um instrumento valioso. Baseada na CDC, a MODA nos permite uma visão mais abrangente das diversas dimensões da pobreza enfrentada pelas crianças, oferecendo análises mais refinadas que guiam tanto a formulação de políticas quanto a implementação de programas direcionados. A flexibilidade e a praticidade da MODA permitem uma avaliação precisa da pobreza infantil multidimensional em diferentes contextos, viabilizando uma monitorização aprofundada da meta 1.2 dos ODS. Mais de 50 estudos nacionais e 3 estudos regionais já utilizaram o MODA, ilustrando sua eficácia e versatilidade.
Essa ferramenta, por sua vez, pode servir como suporte fundamental na concepção de intervenções e políticas mais efetivas, especialmente voltadas para as crianças mais vulneráveis. Além disso, fornece evidências críticas para a implementação de intervenções multissetoriais, permitindo uma análise detalhada das sobreposições de privações. Em situações de crise humanitária e deslocamento, o MODA se destaca ao prover informações inestimáveis que, de outra forma, não estariam facilmente acessíveis. Dessa forma, a aplicação desta ferramenta não apenas amplifica o alcance do ODS 1, mas também representa um passo decisivo em direção a um futuro verdadeiramente inclusivo e sustentável para todas as crianças.
Mobilização Global para um Futuro Sustentável na Cúpula dos ODS 2023
Na iminência da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2023, a comunidade global se reúne com um objetivo claro e urgente: reafirmar o compromisso com a Agenda 2030 e intensificar os esforços para alcançar suas metas ambiciosas.
A expectativa é que os líderes mundiais presentes nesse evento crucial adotem uma declaração política que delineie um caminho a seguir. Prevendo a reunião, nações ao redor do mundo já compartilharam um rascunho dessa declaração, um chamado à ação que ressoa com uma clareza inegável: “a concretização dos ODS está em perigo. Na metade do caminho da Agenda 2030, estamos alarmados pelo fato de apenas 12% dos ODS estarem no caminho certo e 30% permanecerem inalterados ou abaixo da linha de base de 2015”.
Entretanto, em meio a esse alerta, uma nota de esperança se destaca no documento. Os líderes afirmam que, diante dos desafios prementes, existe um histórico de resiliência e superação no mundo, na humanidade e nas Nações Unidas. A determinação de superar obstáculos é evidente, e o compromisso com o avanço dos ODS é reafirmado de forma inequívoca.
O rascunho da declaração também enfatiza a necessidade de ações à altura das crises que afetam o mundo atualmente. Compromissos claros são assumidos para abordar questões fundamentais, como a erradicação da poluição plástica, a redução da divisão digital e a maximização dos benefícios da inteligência artificial.
Além das deliberações na Cúpula, a mobilização global é peça-chave na jornada rumo aos ODS. A Campanha de Ação dos ODS da ONU, em parceria com diversos agentes, convoca milhões de pessoas a agir durante a Semana Global, reforçando a hashtag #Act4SDGs. Com a meta ambiciosa de promover 1 bilhão de ações até 2030, a última Semana Global, em 2022, já registrou um marco notável, com 142 milhões de ações realizadas.
Neste momento crítico, a Cúpula dos ODS de 2023 se apresenta como um ponto de virada determinante na busca por um futuro sustentável e inclusivo. É um chamado à ação coletiva, uma convocação para que governos, organizações e cidadãos ao redor do mundo unam forças na realização de um objetivo comum: transformar as promessas dos ODS em realidade palpável para as gerações vindouras.
O Pilar Vital para o Cumprimento das Metas Globais Presente na Infraestrutura
A importância da infraestrutura na consecução das metas globais não poderia ser mais evidente, como aponta o Unops – Escritório de Serviços de Projetos das Nações Unidas: cerca de 92% desses objetivos dependem diretamente de obras e desenvolvimento infraestrutural para que sejam alcançados. Esta revelação destaca a interdependência entre o progresso socioeconômico e a capacidade de construir e manter as bases físicas necessárias para o avanço sustentável.
O dilema, como apontado pelo Unops, estende-se para além da infraestrutura, ecoando nos compromissos do Acordo de Paris e no financiamento ao desenvolvimento de Adis Abeba. Resolver esse impasse exige um aumento significativo em financiamento, reformas políticas e uma capacidade robusta de execução e implementação. Nesse contexto, o Unops emerge como uma peça-chave, uma agência dedicada à operacionalização efetiva. Sua habilidade em reforçar a capacidade de implementação de seus parceiros representa um passo crucial na direção do cumprimento desses objetivos globais. Este é um momento para a ação decisiva, não para hesitação, afirma Moreira da Silva, que desempenhou um papel ativo nas negociações do Acordo de Paris e no quadro climático e energético de 2030 para a União Europeia.
Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, lembrou aos líderes globais que eles estão sob escrutínio, no centro das atenções no meio do caminho em direção ao prazo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Diante disso, aplaudiu o envolvimento ativo dos jovens e representantes da sociedade civil, reconhecendo o nível de intervenção e engajamento. No entanto, ele ressaltou que o momento exige ação urgente e concreta, instando as autoridades a demonstrarem que estão verdadeiramente ouvindo as exigências e aspirações desses grupos.
Portanto, a infraestrutura não é apenas um elemento tangível para o desenvolvimento sustentável, mas também uma pedra angular para a realização efetiva das metas globais. À medida que o mundo se aproxima do marco crítico estabelecido pelos ODS, a necessidade de ação conjunta, investimento estratégico e uma capacidade efetiva de implementação torna-se mais premente do que nunca.
Sociedades Clamam por Participação Ativa na Construção do Futuro Sustentável
A voz da sociedade civil, das empresas, dos cientistas e das universidades é um pilar incontestável na busca por um mundo mais pacífico e na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O secretário-geral das Nações Unidas ressalta a importância de um diálogo inclusivo, afirmando que são as sociedades que anseiam pela paz e pela concretização dos ODS, assim como pela mitigação das mudanças climáticas. Elas desejam ter uma voz e representação em países onde os direitos humanos são respeitados, e onde a sociedade civil é vista como um parceiro fundamental na tomada de decisões.
Guterres expressa uma preocupação primordial: não tanto quem representa cada governo, mas sim a prontidão dos países em assumir os compromissos necessários para tornar realidade os ODS, que, infelizmente, não estão avançando na direção correta. A urgência de reformar o atual sistema financeiro global é enfatizada, sendo considerado injusto, disfuncional e obsoleto. O secretário-geral propõe um estímulo aos ODS no valor de U$ 500 bilhões para apoiar as nações em desenvolvimento, assegurando que tenham os recursos necessários para alcançar suas metas.
A Cúpula sobre Ambição Climática de 2023 é vista como uma oportunidade crucial para intensificar os esforços globais no controle das alterações climáticas. Guterres enfatiza a importância de envolver aqueles na “linha de frente”, ou seja, os mais comprometidos com a ação climática, para compartilharem as melhores práticas. Ele adverte sobre a trajetória atual, que encaminha para um aumento de temperatura global entre 2,6 e 2,8°C até o final do século, ressaltando a urgência de retomar o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Quanto ao conflito na Ucrânia, reitera que o objetivo central é garantir uma paz justa, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional. Embora as condições atuais possam não favorecer um diálogo sério sobre a paz, afirma que os esforços para trazer a paz à Ucrânia não serão interrompidos.
Finalmente, Guterres destaca os três diálogos ministeriais sem precedentes sobre saúde pública global, abordando preparação para pandemias, cobertura universal de saúde e tuberculose. Ele enfatiza que a cobertura universal de saúde é um objetivo essencial da ONU, requerendo não apenas um funcionamento eficaz do sistema da ONU, mas também uma justiça financeira mais ampla do que a que vemos hoje. Aumentar os recursos e o poder da Organização Mundial de Saúde é considerado crucial por Guterres para alcançar esse objetivo.
Um Chamado à Ação Coletiva sobre os Desafios Globais de Acesso a Dietas Saudáveis
A dificuldade de acessar dietas saudáveis emerge como um desafio global, com contornos particularmente alarmantes no continente africano. Aqui, a fome afeta uma em cada cinco pessoas, dobrando a média mundial, delineando uma situação de urgência. O relatório ainda sombreia a realidade de quase 2,4 bilhões de indivíduos que enfrentam a insegurança alimentar moderada ou severa, privando-os de uma fonte confiável de alimentos.
Outro aspecto preocupante é a erosão da capacidade das pessoas em obter dietas equilibradas. Em 2021, aproximadamente 42% da população global se viu impossibilitada de arcar com uma alimentação nutricionalmente adequada. Essa estatística alarmante evidencia não apenas a escassez de recursos, mas também o desafio estrutural de garantir uma alimentação saudável e acessível para todos.
Diante dessa conjuntura, o relatório aponta para a necessidade de políticas de combate à fome direcionadas à tendência crescente de urbanização. Estima-se que, até 2050, sete em cada dez pessoas estarão residindo em centros urbanos. No entanto, tal fenômeno também implica em desafios, pois contribui para a disseminação de alimentos ultraprocessados, mais econômicos, mas ricos em gorduras, açúcares e/ou sal, muitas vezes produzidos com alto gasto energético.
Contudo, a urbanização pode ser uma força transformadora positiva nos sistemas agroalimentares. Ela pode catalisar uma maior demanda por frutas e vegetais, criando oportunidades para a geração de renda e emprego. Essa dualidade destaca a importância de abordagens integradas que promovam o acesso a alimentos saudáveis, enquanto estimulam o crescimento econômico sustentável.
É crucial destacar que este relatório foi elaborado em uma colaboração exemplar entre diversas entidades renomadas. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) uniram esforços para compilar e apresentar essa análise abrangente. Juntos, esses organismos demonstram o compromisso coletivo em enfrentar os desafios prementes relacionados à alimentação e nutrição em escala global.
Educação Feminina: Um Caminho para o Desenvolvimento Global Sustentável
Na 56ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento realizada na sede da ONU em Nova Iorque, especialistas internacionais apresentaram uma perspectiva transformadora: o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) global estaria intrinsecamente ligado à educação completa de todas as meninas em idade escolar até 2030.
Os participantes do evento convergiram na recomendação crucial de promover investimentos contínuos na educação para mulheres, jovens e migrantes. Eles enfatizaram que tal ação não apenas desencadearia o desenvolvimento econômico, mas também fomentaria sociedades mais saudáveis e prósperas em escala global.
A diretora do Departamento de Saúde Internacional e Desenvolvimento Sustentável da Tulane University, Anastasia Gage, destacou a importância dessa abordagem no contexto do tema central do evento: “População, educação e desenvolvimento sustentável”. Ela compartilhou uma revelação impressionante: se todos os adultos concluíssem o ensino médio, cerca de 420 milhões de pessoas poderiam ser emancipadas da pobreza.
Os números apresentados pela instituição oferecem uma visão otimista do potencial da educação como um catalisador para a transformação econômica. Segundo suas projeções, se até 2030 todas as meninas em idade escolar se matriculassem e completassem o ensino médio, os países em desenvolvimento experimentariam um crescimento de 10% em seus PIBs ao longo da próxima década.
Esse paradigma coloca em evidência a educação como uma pedra angular não apenas da equidade e inclusão, mas também como um motor para o progresso econômico e social. Ao investir na formação das gerações futuras, estamos, de fato, investindo no desenvolvimento sustentável de todo o planeta.
Diante disso, a conexão entre educação feminina e desenvolvimento sustentável representa um elo poderoso com o potencial de impulsionar o progresso global. Priorizar a educação de todas as meninas em idade escolar até 2030 implica não apenas investir no empoderamento das mulheres, mas também catalisar o crescimento econômico e social de comunidades e nações como um todo.
A educação é um direito fundamental que abre portas para oportunidades e capacitação. Quando as mulheres têm acesso a uma educação de qualidade, estão mais propensas a participar ativamente na força de trabalho e contribuir para o desenvolvimento econômico. Além disso, a educação também está diretamente associada à saúde e ao bem-estar das famílias, já que mulheres educadas tendem a ter menos filhos e a cuidar melhor da saúde de suas crianças.
A promoção da educação contínua para mulheres, jovens e migrantes emerge como uma estratégia eficaz para romper o ciclo de pobreza e desigualdade. Ao adquirirem habilidades e conhecimentos, esses grupos se tornam mais capacitados para buscar oportunidades no mercado de trabalho e para se integrar plenamente na sociedade.
Além dos benefícios econômicos, a educação também desempenha um papel crucial na construção de sociedades mais saudáveis e prósperas. Mulheres educadas têm maior probabilidade de tomar decisões informadas sobre sua saúde e a saúde de suas famílias. Elas também são mais propensas a se envolver em atividades cívicas e comunitárias, contribuindo para o fortalecimento da coesão social e o avanço das comunidades.
Portanto, o investimento na educação feminina não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma estratégia inteligente para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Ao garantir que todas as meninas tenham acesso à educação de qualidade, constrói-se um futuro mais igualitário, próspero e sustentável para todos. Este é um investimento que transforma vidas individuais e eleva o potencial de crescimento e prosperidade de nações inteiras.
