Nesta série “Especial ONU” exploramos as ações e conquistas dos diversos organismos da Organização das Nações Unidas. Ao longo da série, os leitores terão a oportunidade de conhecer como essas agências atuam de forma colaborativa, enfrentando desafios globais e promovendo a paz, a justiça social e a sustentabilidade ambiental. Desde a promoção da igualdade de gênero até a preservação do meio ambiente, desde a busca por fontes de energia limpa até a disseminação da educação global, a série apresenta os papéis cruciais desempenhados por esses organismos para construir um futuro mais próspero e equitativo para todas as nações e comunidades.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – AGNU – representa o principal órgão de formulação de políticas desta instituição mundial. Reunindo todos os Estados Membros, esse importante fórum proporciona discussões multilaterais acerca de uma ampla gama de questões internacionais abordadas pela Carta das Nações Unidas. Cada um dos 193 Estados Membros possui direito a um voto igual, tornando-a uma plataforma democrática e inclusiva.
No contexto da ONU, a AGNU possui uma relevância indiscutível, uma vez que é responsável por tomar decisões cruciais para o funcionamento da organização. Dentre suas atribuições, destacam-se a nomeação do Secretário-Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança, a eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança e a aprovação do orçamento da ONU.
As sessões regulares da Assembleia Geral ocorrem anualmente, de setembro a dezembro, mas podem ser convocadas em outros momentos, conforme necessário. Durante essas sessões, os tópicos específicos são abordados por meio de itens ou subitens previamente definidos na agenda, culminando na adoção de resoluções.
É importante ressaltar que a distribuição dos assentos no Salão da Assembleia Geral é alterada a cada sessão. No âmbito da 77ª Sessão (2022-2023), Belize tem o privilégio de ocupar a primeira cadeira, seguido pelos demais países em ordem alfabética em inglês.
Desde o início da pandemia de COVID-19 em 2020, a AGNU adotou novas medidas para garantir a continuidade de suas atividades e, ao mesmo tempo, conter a disseminação da doença. Para tanto, tem utilizado plataformas virtuais para a realização de reuniões e implementado o voto eletrônico como procedimento para tomada de decisões em casos em que o encontro presencial não é viável.
Contudo, a pandemia não é o único desafio enfrentado pelo mundo. Questões como racismo, intolerância, desigualdade, mudança climática, pobreza, fome e conflitos armados persistem como problemas globais a serem enfrentados. Nesse contexto, a Assembleia Geral é uma oportunidade crítica para que a comunidade internacional se reúna, busque soluções conjuntas e trace um curso para um futuro mais promissor.
Sendo assim, a AGNU mantém sua relevância como espaço privilegiado para o diálogo e cooperação entre as nações, buscando enfrentar de maneira coletiva os desafios que afetam a humanidade como um todo. Ao promover ações globais, a Assembleia Geral reafirma seu compromisso em construir um mundo mais pacífico e sustentável para as gerações presentes e futuras.
A exemplo de formulação de políticas globais, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (UNFCCC COP 28) surge como um evento de extrema relevância no cenário internacional, uma vez que reúne líderes e representantes de países de todo o mundo com o objetivo de abordar e buscar soluções para a crescente crise climática.
A UNFCCC COP 28 representa a 28ª edição desta conferência, que ocorre anualmente desde 1995. Durante o evento, os participantes discutem medidas para combater as mudanças climáticas, aprimorar ações de mitigação e adaptação, além de revisar os compromissos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris.
O Acordo de Paris, adotado em 2015 durante a COP 21, é um marco histórico na cooperação internacional para enfrentar a mudança climática. Seu principal objetivo é limitar o aumento da temperatura global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo a 1,5°C. Para alcançar essa meta ambiciosa, os países signatários devem apresentar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são seus compromissos individuais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
A COP 28, portanto, será uma oportunidade crucial para avaliar o progresso feito até o momento e definir estratégias adicionais para intensificar as ações climáticas. A conferência também abordará os desafios específicos enfrentados por países em desenvolvimento e comunidades mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas.
Além disso, a UNFCCC COP 28 pretende enfatizar a importância da cooperação internacional, da transferência de tecnologia e do financiamento adequado para apoiar países em desenvolvimento na implementação de medidas de adaptação e mitigação.
Um ponto central da COP 28 será a busca por soluções inovadoras e práticas que envolvam todos os setores da sociedade, incluindo governos, setor privado, organizações não governamentais e cidadãos.
Sendo assim, a COP 28 representa uma oportunidade para que os líderes mundiais demonstrem seu compromisso com a ação climática e acelerem a implementação de medidas concretas. O mundo está observando atentamente as decisões tomadas durante esta conferência, pois a luta contra as mudanças climáticas é uma questão urgente e crucial para a sobrevivência do planeta e de suas diversas formas de vida.
A COP28 EAU: Agenda Ambiciosa Traçando um Futuro Sustentável
A COP28 EAU (28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) reúne líderes e representantes de todo o mundo em um momento crítico para a ação climática global transformadora. Com a urgência cada vez maior de enfrentar a crise climática e suas consequências, esta conferência se apresenta como uma oportunidade crucial para traçar um caminho rumo a um futuro sustentável e resiliente para o planeta.
A COP28 EAU tem como pilar fundamental a busca pela implementação de uma agenda ambiciosa e concreta. A urgência de conter o aquecimento global e limitar o aumento da temperatura média global em 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais requer medidas audaciosas e comprometidas. As discussões e decisões nesta conferência devem ir além de retórica e aspirações, priorizando ações concretas e efetivas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A inclusão é um valor central nesta edição da COP. Reconhecendo que a crise climática afeta desproporcionalmente as comunidades vulneráveis e marginalizadas, a conferência se esforça para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas no processo decisório. A diversidade de perspectivas e experiências é fundamental para a construção de soluções abrangentes e justas, capazes de enfrentar os desafios climáticos com equidade.
O programa temático da COP28 reflete as contribuições e preocupações das partes interessadas durante o processo de consulta. Ele enfatiza a importância de abordar os setores e tópicos que precisam fazer parte da agenda da COP a cada ano, ao mesmo tempo que aborda novos tópicos cruciais, como saúde, comércio e assistência, recuperação e paz. Essa abrangência demonstra o compromisso da COP28 em enfrentar os desafios climáticos sob diversas perspectivas e abordagens.
A programação dos dias temáticos incorpora quatro temas transversais que são essenciais para uma entrega efetiva e interconectada de soluções climáticas. O primeiro deles é “Tecnologia e Inovação”, enfatizando a importância de explorar e implementar avanços tecnológicos para reduzir as emissões e promover a sustentabilidade. A busca por soluções inovadoras é fundamental para enfrentar os desafios complexos da crise climática.
O segundo tema transversal é “Inclusão”, reconhecendo a necessidade de envolver todas as partes interessadas e garantir a representação de perspectivas diversas. Uma abordagem inclusiva é fundamental para construir acordos sólidos e sustentáveis, que reflitam as necessidades e realidades de todas as comunidades afetadas pelas mudanças climáticas.
O terceiro tema transversal é “Comunidades de Linha de Frente”, destacando o papel das comunidades mais vulneráveis e afetadas diretamente pelas mudanças climáticas. É essencial garantir que suas vozes sejam ouvidas e que recebam o apoio necessário para enfrentar os impactos do aquecimento global.
O quarto e último tema transversal é “Finanças”, reconhecendo que o financiamento adequado é crucial para a implementação efetiva de ações climáticas. A mobilização de recursos financeiros adequados é essencial para capacitar países em desenvolvimento a lidar com os desafios climáticos e promover a transição para uma economia de baixo carbono.
A COP28 emerge como uma oportunidade crucial para buscar soluções práticas e concretas que impulsionem ações transformadoras em relação às mudanças climáticas.
Energias Renováveis e Tecnologias Sustentáveis como Soluções para a Crise Climática
Em meio à urgência da crise climática global, as energias renováveis emergem como protagonistas fundamentais na busca por alternativas para reduzir os efeitos do aumento das temperaturas. Fontes como energia solar e eólica têm se destacado como ferramentas essenciais para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e promover a sustentabilidade ambiental.
Nos últimos anos, a humanidade tem sido fortemente dependente de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, cuja queima resulta em altos níveis de emissões de efeito estufa na atmosfera. Nesse contexto, a transição para as energias renováveis torna-se não apenas desejável, mas necessária, para combater o aquecimento global e seus impactos devastadores.
Um dos setores-chave que tem ganhado destaque na luta contra a mudança climática é a mobilidade elétrica. Os veículos elétricos representam uma oportunidade significativa para reduzir as emissões globais relacionadas ao transporte e, assim, contribuir para as metas globais de redução dos gases de efeito estufa. As tecnologias de eletrificação disponíveis atualmente possuem o potencial de eliminar totalmente essas emissões até 2050, tornando-se uma opção viável e eficiente para descarbonizar a frota de veículos.
O conceito de Smart Cities também surge como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios climáticos. Utilizando tecnologias da informação e comunicação, as cidades inteligentes buscam otimizar serviços e infraestrutura, melhorar a gestão de recursos e, consequentemente, tornar as cidades mais sustentáveis e propícias à qualidade de vida de seus habitantes. A digitalização de serviços como fornecimento de energia elétrica, monitoramento do trânsito e segurança pública, além da automação de linhas de distribuição de energia, são alguns exemplos de como a tecnologia pode ser aplicada para tornar as cidades mais eficientes e ambientalmente amigáveis.
A adoção de biofertilizantes em substituição aos fertilizantes convencionais também representa uma estratégia crucial para reduzir os impactos negativos ao meio ambiente na agricultura. Esses biofertilizantes favorecem a multiplicação de micro-organismos benéficos no solo, melhorando sua saúde e fertilidade. Além disso, sua utilização contribui para repor minerais essenciais no solo, tornando-o mais poroso e permitindo maior penetração do ar até as raízes das plantas.
O conceito ESG (Environmental, Social and Governance) tem ganhado cada vez mais relevância no cenário corporativo, impulsionando empresas a priorizarem ações que minimizem os impactos ao meio ambiente, promovam responsabilidade social e implementem práticas de governança mais eficientes. Investidores e empresas estão se comprometendo cada vez mais com ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover processos de administração mais sustentáveis.
Outra inovação promissora é a usina solar flutuante, que aproveita a superfície de águas como lagos de usinas hidrelétricas para a instalação de módulos fotovoltaicos. Além de ampliar a capacidade elétrica do local, a água resfria o sistema, aumentando a eficiência energética da usina. Essa tecnologia evita a proliferação de algas, libera espaço terrestre para outras ações sustentáveis e reduz a evaporação da água, diminuindo sua temperatura.
Por fim, a implementação de monitoramento inteligente é uma estratégia vital para prevenir desastres causados por eventos climáticos extremos. O uso de tecnologias avançadas para monitorar encostas, por exemplo, pode preservar estradas, grandes obras e comunidades próximas, prevenindo tragédias e salvando vidas.
Em resumo, o investimento em tecnologias sustentáveis e a adoção de energias renováveis representam passos cruciais para enfrentar a mudança climática. A COP 28 e outros fóruns globais têm a responsabilidade de fomentar o desenvolvimento e a aplicação dessas soluções, buscando transformar a ação climática em uma realidade efetiva.
A Necessidade de Inclusão Social para Mitigar os Impactos das Mudanças Climáticas
O relatório do Grupo de Trabalho II do IPCC, responsável por tratar dos impactos, vulnerabilidades e adaptações às mudanças climáticas, destaca de forma enfática a urgente necessidade de transformação social para enfrentar a emergência climática. Além disso, o relatório aponta para a importância de incluir outras formas de conhecimento, como o dos povos originários e tradicionais locais, junto com o conhecimento científico, para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Ao analisar os impactos decorrentes das alterações climáticas, o relatório enfatiza que uma mudança radical no modo de vida e na organização da sociedade é essencial para enfrentar a crise climática. Isso significa repensar os padrões de consumo, os sistemas de produção e o uso dos recursos naturais, buscando alternativas mais sustentáveis e resilientes.
Uma das contribuições fundamentais destacadas no relatório é o conhecimento indígena, que se mostra crucial para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Os povos originários e comunidades tradicionais sempre foram impactados pelas transformações ambientais, mas agora o relatório reconhece que eles podem desempenhar um papel ativo na busca por soluções.
A valorização do conhecimento indígena no enfrentamento das mudanças climáticas é um ponto de destaque e ao mesmo tempo um desafio. Os cientistas reconhecem a importância de incluir outras perspectivas e conhecimentos, mas ainda buscam formas efetivas de integração. Isso requer uma abordagem inclusiva, aproximando autores indígenas do debate e abrindo espaço para o diálogo entre as ciências sociais e as ciências da terra.
No capítulo sobre pobreza e desigualdade, o relatório enfatiza a necessidade de integrar a ciência com os povos tradicionais. O sumário para tomadores de decisão valoriza não apenas o saber científico, mas também o conhecimento indígena e tradicional local, com o objetivo de ampliar a compreensão, conscientização e avaliação da emergência climática. A intenção é influenciar comportamentos que possam reduzir os riscos das mudanças climáticas no planeta.
Além disso, o relatório destaca a vulnerabilidade dos povos originários e comunidades tradicionais, que são diretamente dependentes dos ecossistemas para sua sobrevivência. A perda desses ecossistemas afeta a todos, mas impacta especialmente essas populações, que têm uma ligação profunda com a natureza e seus recursos.
Diante desse cenário, é fundamental reconhecer a importância da inclusão social para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A cooperação entre conhecimentos científicos e indígenas, aliada a uma abordagem inclusiva e colaborativa, pode abrir caminhos para a implementação de soluções mais abrangentes e eficazes.
ONU reafirma o Direito à Paz como Prioridade para 2023
Em apresentação perante a Assembleia Geral, a ONU reiterou a urgência de priorizar o direito à paz em meio a um cenário de desafios inéditos que se desenham para o ano de 2023. Foram listadas, ainda, outras áreas cruciais que demandam atenção, incluindo o direito ao desenvolvimento, a preservação do meio ambiente, o respeito à diversidade e aos direitos culturais, a plena igualdade de gênero, bem como os direitos civis e políticos.
Alertou-se a crescente convergência de desafios, apresentando o conflito na Ucrânia, a crise climática, a pobreza extrema e os recentes terremotos em Türkiye e na Síria como exemplos representativos dessa realidade preocupante.
Infelizmente, as perspectivas de paz estão se tornando mais escassas e os riscos de uma escalada de conflitos e violência continuam a aumentar.
Porém, o direito à paz pode ser garantido se todos os países cumprirem as obrigações estipuladas na Carta das Nações Unidas. Nesse contexto, a ONU pediu o empenho coletivo em combater as mudanças climáticas, denunciando a falta de uma “visão estratégica” e o “viés de curto prazo” por parte de líderes políticos e econômicos.
Nesse sentido, defendeu uma transformação radical na arquitetura financeira global, buscando romper com o sistema econômico que perpetua a pobreza e a fome, acentua a desigualdade entre ricos e pobres e sobrecarrega os países em desenvolvimento com dívidas insustentáveis.
O apelo da ONU também incidiu sobre a necessidade premente de uma “revolução nas energias renováveis”, como resposta ao “ressurgimento autodestrutivo dos combustíveis fósseis”.
Ao mesmo tempo, lamentou retrocessos no acesso aos direitos das mulheres, reforçando a importância de avançar em direção à plena igualdade de gênero como elemento central para o alcance de uma sociedade mais justa e equitativa.
Na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o Secretário-Geral António Guterres abordou questões cruciais relacionadas ao impacto econômico devastador da guerra durante seu pronunciamento perante a Assembleia Geral. Em um apelo enfático, Guterres instou à cooperação internacional urgente para enfrentar os desafios gerados por conflitos armados ao redor do mundo.
Ao destacar a magnitude dos prejuízos econômicos causados por conflitos bélicos, o líder da ONU ressaltou que a guerra não só destrói vidas e infraestruturas, mas também gera efeitos colaterais de longo alcance sobre a economia global. Aumento de despesas militares, perdas na produção e comércio, bem como os custos humanos e sociais, são algumas das dimensões preocupantes que Guterres abordou em seu discurso.
Nesse contexto, o Secretário-Geral enfatizou a necessidade premente de maior cooperação entre as nações para prevenir e resolver conflitos, ressaltando que a guerra é invariavelmente um fracasso da diplomacia. Por meio de uma abordagem diplomática e dialogada, a comunidade internacional deve trabalhar incansavelmente para prevenir conflitos e encontrar soluções pacíficas para disputas, evitando assim o peso esmagador do impacto econômico e humano da guerra.
Guterres lembrou os desafios enfrentados por países em conflito, onde a destruição resultante dos combates pode gerar consequências socioeconômicas de longo prazo, dificultando o desenvolvimento e o bem-estar das populações afetadas. Além disso, destacou a preocupação com as ondas de refugiados e deslocados internos que muitas vezes se seguem aos conflitos, agravando as tensões regionais e gerando demandas humanitárias significativas.
O Secretário-Geral conclamou os líderes políticos e autoridades internacionais a redobrar os esforços em prol da paz e da cooperação global, abandonando abordagens unilaterais e confrontacionais. É fundamental promover a diplomacia preventiva, mediar disputas e apoiar soluções negociadas que considerem a diversidade de interesses e perspectivas.
Dessa forma, Guterres enfatizou que a cooperação internacional não se limita apenas à resolução de conflitos existentes, mas também à prevenção de novas crises. Ações concretas e investimentos na diplomacia e na construção de relações baseadas na confiança são essenciais para garantir a segurança e o progresso sustentável para as gerações futuras.
A Assembleia Geral da ONU se torna um palco crucial para discussões e ações voltadas para a cooperação e busca de soluções pacíficas para os problemas globais. Diante das crescentes ameaças à paz e à estabilidade econômica, a comunidade internacional é convocada a unir esforços, superar divisões e trabalhar em prol de um mundo mais pacífico, seguro e próspero para todos.
Mudar as Finanças, Financiar a Mudança: O Papel Crucial do Financiamento Climático
O financiamento climático é uma peça-chave na luta contra as mudanças climáticas. Refere-se ao suporte financeiro local, nacional ou transnacional proveniente de diversas fontes, sejam elas públicas, privadas ou alternativas. Para enfrentar de forma efetiva os desafios impostos pela mudança climática, o financiamento se torna um fator fundamental, pois são necessários investimentos em larga escala para reduzir de maneira significativa as emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores que contribuem substancialmente para essas emissões.
Além disso, o financiamento climático desempenha um papel crucial na adaptação, uma vez que serão necessários recursos financeiros substanciais para permitir que sociedades e economias se ajustem aos efeitos adversos das mudanças climáticas e reduzam seus impactos.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) desempenha um papel importante no âmbito do financiamento climático por meio de sua Iniciativa Financeira. Esta visa apoiar instituições financeiras do setor privado, como bancos, corretoras e seguradoras, a compreender e mitigar os riscos climáticos, identificar oportunidades comerciais decorrentes da ação climática e, por fim, tomar todas as medidas necessárias para alinhar seus investimentos com os objetivos de mitigação e adaptação estabelecidos pelo Acordo de Paris.
A Iniciativa Financeira publicou um relatório destacando uma série de recomendações-chave para acelerar o financiamento da adaptação a partir do setor privado. O objetivo é catalisar mudanças sistêmicas no setor financeiro, fornecendo assim evidências importantes para apoiar ações concretas durante o Ano da Ação 2019-20 da Comissão Global de Adaptação.
Os projetos relacionados ao financiamento com governos também são essenciais no apoio aos países em desenvolvimento para acessarem recursos de financiamento climático, seja diretamente ou por meio de entidades credenciadas. Fundos como o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo de Adaptação (AF) se destacam como fontes importantes para tais iniciativas, além de outras fontes públicas bilaterais ou multilaterais.
O financiamento climático representa, portanto, uma ferramenta vital para impulsionar ações concretas e colaborativas em prol de um futuro sustentável e resiliente frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
