Garantindo o Direito

Universal à Educação

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  7. Garantindo o Direito Universal à Educação: um Caminho para o Desenvolvimento e a Igualdade

Um Caminho para o

Desenvolvimento e a Igualdade

A educação é um direito humano fundamental que deve ser assegurado a todas as pessoas, independentemente de sua origem, gênero, etnia ou condição socioeconômica. O acesso à educação de qualidade desempenha um papel crucial no desenvolvimento individual e coletivo, capacitando as pessoas a alcançarem seu pleno potencial e contribuírem de forma significativa para suas comunidades e sociedades. No entanto, apesar dos esforços empreendidos, ainda se enfrentam desafios significativos na garantia desse direito universal.

A falta de acesso à educação tem consequências negativas tanto para o indivíduo quanto para a sociedade. Crianças e adolescentes que são privados do direito à educação enfrentam barreiras em seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social, prejudicando suas perspectivas de futuro. Além disso, a educação desempenha um papel fundamental na erradicação da pobreza, na redução das desigualdades e na promoção da inclusão social.

O relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO – sigla em inglês) mostra que as crianças no continente têm cinco vezes menos chances de aprender o básico do que aquelas que vivem em outros lugares. O relatório inclui dados nacionais desenvolvidos em parceria com os Ministérios da Educação na República Democrática do Congo (RDC), Gana, Moçambique, Ruanda e Senegal. Destacaram-se práticas positivas de mecanismos de aprendizagem fundamentais a fim de que a educação esteja centrada no diálogo de estratégia continental.