Política de Cookies

4. Informações de Cookies utilizados para uso de redes sociais

O site incorpora vídeos e outros arquivos de mídias provenientes do Facebook, Youtube e Google. O usuário pode pesquisar mais informações sobre os cookies utilizados por essas redes sociais e sobre como os dados pessoais são tratados por ela. A seguir, links para o acesso às Políticas de Privacidade de cada rede social.

Facebook – https://www.facebook.com/policies/cookies

Youtube – https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google – https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Twitter – https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-cookies

Linkedin – https://br.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=homepage-basic_footer-cookie-policy

4.1 Configuração de Cookies no navegador

Para gerenciar os cookies, uma das alternativas é a configuração do navegador. Tutoriais sobre o tema nos links abaixo:

Se usa o Internet Explorer – https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Se usa o Firefox – https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

Se usa o Safari – https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Se usa o Google Chrome – https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

Se usa o Microsoft Edge – https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

Se usa o Opera – https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

O usuário pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos do site.

5. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados

Os dados pessoais tratados através do site serão utilizados e armazenados no Brasil, durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades listadas neste Aviso de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos usuários e dos responsáveis pelo tratamento de dados (controladores e operadores).

Os dados coletados por cookies do Google Analytics podem ser transferidos para fora do Brasil, porém há cláusulas nos Termos para o tratamento de dados, para que os dados estejam igualmente bem protegidos

Os dados serão mantidos enquanto relevantes. Após período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isto é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.

6. Segurança no tratamento dos dados pessoais

A maneira como são tratados os dados pelo site refletem seu compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais para garantir a privacidade. São usadas medidas e soluções técnicas de proteção apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados pessoais. Para manter os dados pessoais protegidos, são usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais direcionadas para a proteção e privacidade.

A aplicação dessas ferramentas leva em consideração a natureza dos dados pessoais tratados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados.

O site www.meusite.com se compromete a utilizar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os usuários, o XXXXXXXXXX a irá atuar comunicando os titulares, principalmente aquele afetados diretamente, e também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que atuará sobre o ocorrido em conformidade com as determinações da LGPD.

7. Compartilhamento de dados

Tendo em vista a preservação de privacidade, o site www.meusite.com não compartilhará dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado e que não esteja listado abaixo. Os operadores listados a seguir realizam o tratamento de dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento (controlador). Estes recebem dados apenas na medida do necessário para atingir a finalidade do tratamento. Os contratos entre estes operadores são guiados pelas normas da LGPD, e esses parceiros têm seus próprios Avisos ou Políticas de Privacidade:

Abidine Digital, Goiânia- GO, CEP: 74.367-633 (https://www.abidine.com.br/)

Existem outras hipóteses em que os dados pessoais poderão ser compartilhados:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Proteção dos direitos do portal gov.br em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Direitos do usuário (titular dos dados)

O site www.meusite.com assegura a seus usuários seus direitos de titular dos dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer momento:

Se opor ao tratamento de dados pessoais a qualquer momento. No entanto, é importante entender que exercer este direito causará discordância na relação entre cidadão e Estado, e consequentemente em um tratamento menos eficaz pelo site www.meusite.com na entrega dos serviços disponíveis;

Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

Acessar seus dados pessoais, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e confiável;

Corrigir seus dados pessoais, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

Limitar seus dados pessoais quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

9. Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos como usuário (titular dos dados), poderá entrar em contato com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio dos seguintes canais:

www.meusite.com/

10. Alteração deste Aviso de Privacidade

A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em 1/8/2022.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às melhorias do serviço do site www.meusite.com, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela retirada ou modificação daquelas já existentes.

Qualquer alteração ou atualização do Termo de Uso e Política de Privacidade passará a valer a partir da data de sua publicação no site do serviço e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

Nos casos em que as alterações ou atualizações do Aviso de Privacidade relacionarem-se à finalidade, forma e duração do tratamento, mudança do(s) controlador(es) ou uso compartilhado dos dados, o titular de dados será informado a respeito, sendo-lhe permitido revogar seu consentimento, caso discorde do teor das alterações.

11. Responsabilidade

O site www.meusite.com prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os arts. 42 ao 45 da LGPD.

E se compromete em manter o Aviso de Privacidade atualizado, observando suas determinações e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

12. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 4, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o site www.meusite.com não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes do descaso ou descuido dos usuários em relação a seus dados individuais. O site www.meusite.com se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta política de cookies. Destaca-se ainda que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do site www.meusite.com

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do site e quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de total responsabilidade do usuário.