O Programa Biomas do Brasil tem a missão de combater as mudanças climáticas e seus impactos, ao enfrentar os desafios de assegurar a preservação do meio ambiente e mitigar os efeitos do aquecimento global associados às ações antrópicas.
Tem por objetivo difundir os valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da biodiversidade, ao promover a conservação dos recursos naturais remanescentes, de áreas singulares por sua riqueza e exuberância natural (florestas, chapadas, vales, aflorações hiper termais, mananciais, cachoeiras naturais e rios cristalinos) e/ou inigualável e fundamental importância para a humanidade, agindo sob o princípio de que conservar e preservar os ecossistemas naturais e sua biodiversidade é perpetuar a vida.
O Programa Biomas do Brasil promoverá iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, comprometidas em solucionar os grandes desafios da humanidade, tendo em vista reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais; ainda, a conscientização socioambiental e a defesa, preservação e conservação dos recursos naturais, invariavelmente ameaçados por especulações imobiliárias, queimadas, extração mineral e exploração extrativista ilegal e/ou predatória da fauna e flora.
Visando garantir a sustentabilidade de seus projetos no longo prazo, o Programa Biomas do Brasil disponibilizará acompanhamento e suporte financeiro à sua manutenção e desenvolvimento.
O Programa Biomas do Brasil será implantado em áreas preservadas e/ou antropizadas, de alta relevância biológica e valor paisagístico natural, situadas nos biomas brasileiros da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Pampa e Caatinga; este último exclusivo do Brasil.
Destina-se à criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável, em especial, parques ambientais na modalidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que conterão benfeitorias e estruturas de conservação e visitação pública: espaço botânico, com artigos artesanais e mudas de espécies da flora brasileira, e arboreto, com viveiros, orquidário, herbário, borboletário, árvores, arbustos, plantas ornamentais, medicinais, comestíveis e herbáceas, mantidas, documentadas e identificadas cientificamente; tendo em vista a convivência, recreação, educação, pesquisa, contemplação, ecoturismo e lazer de seu público em geral.
Em sua magnitude, o Programa Biomas do Brasil promoverá ainda, a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de matas nativas e a implantação de estruturas de pesquisas científicas, com destaque às fitoterápicas e farmacológicas, a partir da flora regional.
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível.
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.
15.4 Até 2030, assegurar a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável.
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.
15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritária.
15.a Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, os recursos financeiros para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas.
15.b Mobilizar recursos significativos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar o manejo florestal sustentável e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para promover o manejo florestal sustentável, inclusive para a conservação e o reflorestamento.
