O Programa Intellectus Omnis tem a missão de combater e erradicar o analfabetismo funcional, o déficit educacional e a evasão escolar em suas faixas etárias, ao garantir a igualdade de oportunidades ao ensino qualificado, contribuindo para a formação intelectual e a educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) do estudante, tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
Tem por objetivo a capacitação profissional, formação e/ou qualificação acadêmica do estudante, de forma a promover seu protagonismo na sociedade, como parte da solução para os desafios da humanidade. Fundamenta-se no desenvolvimento intelectual e na especialização técnica de nível médio do estudante, pelo acesso gratuito à educação de excelência, a partir de Centros de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica, geridos por instituições de ensino parceiras, em regiões de grandes adensamentos urbanos e/ou baixo índice de desenvolvimento humano – IDH.
O Programa Intellectus Omnis transformará a realidade e o futuro de milhares de adolescentes e jovens de 11 a 18 anos, de diferentes classes sociais, culturais e econômicas, ao promover, de forma aprofundada, a formação intelectual e técnico-profissional do estudante, permitindo o seu ingresso no mercado de trabalho qualificado e, por conseguinte, sua ascensão profissional e econômica.
Visando preparar o estudante à carreira acadêmica e profissional, os Centros de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica disponibilizarão disciplinas optativas (também conhecidas como eletivas), iniciação científica e atividades práticas, devidamente orientadas por tutores. Ainda, aulas interdisciplinares de preparação pós ensino médio e orientações sobre o mercado de trabalho, opções de faculdade, cursos técnicos, empreendedorismo e carreiras, com foco no futuro acadêmico-profissional; tudo consoante sua aptidão.
Os Centros de Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica serão implantados preferencialmente nas localidades assistidas pelo Programa Minha Primeira Moradia ou em outras localidades, consoante análise e avaliação do alcance socioeducacional.
Conforme itinerário formativo técnico-profissional, disponibilizará formação/qualificação profissional, em período integral de 10h, com aulas das 7h30m às 17h30m, e em período de 7h, com dois turnos: um das 7h às 14h, e outro das 14h30m às 21h30m.
A educação profissional técnica de nível médio inclui desde as qualificações profissionais técnicas de nível médio (EPTNM), como saídas intermediárias, até a correspondente habilitação profissional do técnico de nível médio.
Inclui, também, a especialização técnica de nível médio, que complementa profissionalmente o itinerário formativo planejado e ofertado pela instituição.
Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino para a modalidade de EPTNM.
Qualificação profissional técnica de nível médio, são cursos que se integram à organização curricular de uma Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio (curso técnico), compondo o respectivo itinerário formativo aprovado pelo sistema de ensino.
Também chamados de unidades ou módulos, correspondem a saídas intermediárias do plano curricular com carga horaria mínima de 20% do previsto para a respectiva habilitação. São destinados a propiciar o desenvolvimento de competências básicas ao exercício de uma ou mais ocupações reconhecidas no mercado de trabalho.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade.
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.
4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.
4.6 Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
8.6 – Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
