O Programa Intellectus Omnis tem a missão de combater e erradicar o analfabetismo funcional, o déficit educacional e a evasão escolar em suas faixas etárias, ao garantir a igualdade de oportunidades ao ensino qualificado, contribuindo para a formação intelectual e a educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) do estudante, tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
Tem por objetivo a capacitação profissional, formação e/ou qualificação acadêmica do estudante, de forma a promover seu protagonismo na sociedade, como parte da solução para os desafios da humanidade. Fundamenta-se no desenvolvimento intelectual e na especialização técnica de nível médio do estudante, pelo acesso gratuito à educação de excelência, a partir de Centros de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica, geridos por instituições de ensino parceiras, em regiões de grandes adensamentos urbanos e/ou baixo índice de desenvolvimento humano – IDH.
O Programa Intellectus Omnis transformará a realidade e o futuro de milhares de adolescentes e jovens de 11 a 18 anos, de diferentes classes sociais, culturais e econômicas, ao promover, de forma aprofundada, a formação intelectual e técnico-profissional do estudante, permitindo o seu ingresso no mercado de trabalho qualificado e, por conseguinte, sua ascensão profissional e econômica.
Visando preparar o estudante à carreira acadêmica e profissional, os Centros de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica disponibilizarão disciplinas optativas (também conhecidas como eletivas), iniciação científica e atividades práticas, devidamente orientadas por tutores. Ainda, aulas interdisciplinares de preparação pós ensino médio e orientações sobre o mercado de trabalho, opções de faculdade, cursos técnicos, empreendedorismo e carreiras, com foco no futuro acadêmico-profissional; tudo consoante sua aptidão.
Os Centros de Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica serão implantados preferencialmente nas localidades assistidas pelo Programa Minha Primeira Moradia ou em outras localidades, consoante análise e avaliação do alcance socioeducacional.
Conforme itinerário formativo técnico-profissional, disponibilizará formação/qualificação profissional, em período integral de 10h, com aulas das 7h30m às 17h30m, e em período de 7h, com dois turnos: um das 7h às 14h, e outro das 14h30m às 21h30m.
A educação profissional técnica de nível médio inclui desde as qualificações profissionais técnicas de nível médio (EPTNM), como saídas intermediárias, até a correspondente habilitação profissional do técnico de nível médio.
Inclui, também, a especialização técnica de nível médio, que complementa profissionalmente o itinerário formativo planejado e ofertado pela instituição.
Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino para a modalidade de EPTNM.
Qualificação profissional técnica de nível médio, são cursos que se integram à organização curricular de uma Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio (curso técnico), compondo o respectivo itinerário formativo aprovado pelo sistema de ensino.
Também chamados de unidades ou módulos, correspondem a saídas intermediárias do plano curricular com carga horaria mínima de 20% do previsto para a respectiva habilitação. São destinados a propiciar o desenvolvimento de competências básicas ao exercício de uma ou mais ocupações reconhecidas no mercado de trabalho.
