O Programa Mananciais do Brasil tem a missão de combater as mudanças climáticas e seus impactos, ao enfrentar os desafios de preservar e conservar os ecossistemas relacionados com a água, com destaque para os rios, aquíferos (incluindo termais), nascentes, lagos, zonas úmidas, dentre outros cursos d´água e corpos d´água.
Tem por objetivo promover a segurança hídrica, a partir de ações voltadas à defesa, recuperação e proteção dos recursos hídricos, de forma a assegurar a disponibilidade de água de qualidade, em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades humanas, o suprimento de água para atividades produtivas e usos múltiplos, a preservação de ecossistemas e da água, em benefício da humanidade, e a resiliência ambiental a eventos extremos, como secas e inundações.
O Programa Mananciais do Brasil promoverá iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, comprometidas em resolver os grandes desafios da humanidade, tendo em vista reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais; ainda, a conscientização socioambiental e a defesa, preservação e conservação dos recursos hídricos, invariavelmente ameaçados pelas mudanças climáticas e pelas ações humanas: desperdício e uso indiscriminado da água, ocupação urbanas desordenadas, extração mineral e exploração extrativista ilegal e/ou predatória da flora.
Visando garantir a sustentabilidade de seus projetos no longo prazo, o Programa Mananciais do Brasil disponibilizará acompanhamento e suporte à manutenção e desenvolvimento dos mesmos, com base nas melhores técnicas e informações científicas disponíveis, a fim de assegurar a qualidade e a disponibilidade da água para as presentes e futuras gerações.
O Programa Mananciais do Brasil será implantado em regiões de stress ou escassez hídrica das principais bacias hidrográficas brasileiras, em áreas críticas para a produção e conservação de água, bem como em regiões singulares por sua riqueza e exuberância natural e/ou inigualável e fundamental importância para a humanidade.
Destina-se à proteção e/ou recuperação de áreas degradadas, alteradas e/ou ameaças pela ação natural e/ou antrópica, a partir do reflorestamento de matas ciliares e a implantação de obras de infraestrutura: galerias pluviais, retificação e canalização dos cursos d´água, dentre outras; Tudo, consoante análise e avaliação do alcance socioambiental.
Em sua magnitude, o Programa Mananciais do Brasil promoverá a divulgação dos valores e benefícios da sustentabilidade, as práticas de gestão sustentável e o uso eficiente da água e as técnicas de prevenção e defesa contra eventos hidrológicos.
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
14.1 Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes.
14.2 Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.
14.5 Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível.
15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
15.2 Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
15.3 Até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo.
15.5 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.
15.8 Até 2020, implementar medidas para evitar a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritária.
