O Programa Minha Primeira Moradia tem a missão de combater e erradicar a pobreza e a desigualdade, em todas as suas formas e dimensões, ao subsidiar o acesso seguro à moradia digna, para famílias invariavelmente desassistidas de políticas públicas, nas áreas essenciais à vida: habitação, educação, lazer, saúde, segurança e saneamento.
Tem por objetivo promover o desenvolvimento humano e social, a partir da implantação e destinação de habitações unifamiliares de 2 e 3 quartos, centros de educação infantil e ensino fundamental, centros de ensino médio e educação profissional e tecnológica, unidades de saúde e áreas/estruturas de convivência e lazer (parques, praças, academia ao ar livre, quadras de esporte, pistas de caminhada e ciclovias), em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano – IDH.
O Programa Minha Primeira Moradia transformará a realidade de milhares de vidas, em situação de risco e/ou vulnerabilidade pessoal ou social, pelo acesso à primeira moradia segura e sustentável, com completa infraestrutura e equipamentos urbanos de utilidade pública, de educação, saúde, lazer e similares. Conforme Projeto Executivo, em seus diferenciais, valorizará a qualidade construtiva e a integração de tecnologias verdes.
O Programa Minha Primeira Moradia será destinado, inicialmente, para 10.000 famílias à margem da dignidade humana e do bem-estar social, de regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos do Brasil.
Para o restante da América do Sul, bem como América Central e o Caribe, África e Ásia, o programa apoiará, inicialmente, 30.000 famílias em países com maior déficit habitacional, pobreza e desigualdade social e/ou urbana nos referidos continentes, consoante análise e avaliação de alcance e impacto social.
7.2 – Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo micro finanças.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
11.1 – Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas.
11.3 – Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
11.5 – Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.
11.7 – Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
11.a – Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.
11.b – Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.
11.c – Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.
