O Programa Primeira Semente tem a missão de combater e erradicar o analfabetismo, o déficit educacional e a evasão escolar em suas faixas etárias, ao garantir a igualdade de oportunidades ao ensino qualificado, contribuindo para a formação integral do estudante e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
Tem por objetivo o desenvolvimento pleno do estudante em suas diversas dimensões: intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica (cultural). Fundamenta-se no direito à aprendizagem, de modo a assegurar a formação elementar do estudante, pelo acesso gratuito à educação de excelência em período integral, a partir de Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental geridos por instituições de ensino parceiras, em regiões de grandes adensamentos urbanos e/ou baixo índice de desenvolvimento humano – IDH.
O Programa Primeira Semente transformará a realidade e o futuro de milhares de crianças e adolescentes de 4 a 10 anos, de diferentes classes sociais, culturais e econômicas, ao promover, de forma aprofundada, a formação integral do estudante, a partir de ambientes de aprendizagem seguros, salutares, inclusivos e eficazes, pautados nas metodologias de ensino construtivista e sociointeracionista.
Visando o desenvolvimento pleno do estudante e sua construção como cidadão, os Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental I assegurarão uma educação inclusiva, apoiada nas seguintes macrocompetências socioemocionais: autogestão, engajamento com os outros, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo.
Os Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental I disponibilizarão aulas em período integral de 10h, que vão das 7h às 17h, e serão implantados preferencialmente nas localidades assistidas pelo Programa Minha Primeira Moradia ou em outras localidades, consoante análise e avaliação do alcance socioeducacional.
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário.
4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
