O Programa AcquaGreen tem a missão de combater e erradicar a pobreza e a desigualdade, em todas as suas formas e dimensões, ao garantir o acesso seguro ao saneamento, para populações isoladas e desassistidas de políticas públicas, nas áreas essenciais à vida.
Tem por objetivo promover o desenvolvimento humano e social, mediante o acesso à água potável e banheiros ecológicos, através da perfuração de poços artesianos ou semiartesianos e da implantação de microssistemas geradores de energia renovável, para a captação, bombeamento e armazenamento de água, não somente para o consumo humano, como também para a criação de animais e irrigação de hortas e pequenas plantações; ainda, através da implantação de estruturas sanitárias e fossas biodigestoras.
O Programa AcquaGreen transformará a realidade de milhares de vidas afligidas e assoladas com a falta de saneamento, ao socorrer famílias e comunidades em situação de risco e pobreza extrema, que quase invariavelmente, necessitam andar por quilômetros em busca de água, muitas vezes imprópria para o consumo humano. Assegurará o acesso a banheiros seguros e adequados, bem como o acesso à água potável segura.
Visando combater a escassez da água potável no mundo, ao tornar perene o seu acesso, o Programa AcquaGreen disponibilizará suporte de inteligência e capacitação sobre técnicas de uso, manejo e conservação sustentável do solo e da água, de forma a garantir a sustentabilidade do programa no longo prazo.
No Brasil, o programa será implantado, inicialmente, para 30.000 famílias, em áreas de desertificação, nos municípios das regiões do semiárido (denominada de “Polígono das Secas”) e subúmido seco, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, onde o baixo índice pluviométrico tem causado períodos de seca contínua, baixa umidade e alta irradiação solar por longos períodos.
Para o restante da América do Sul, América Central e o Caribe, o referido programa socorrerá inicialmente 15.000 famílias nos países mais pobres e/ou de maior desigualdade social dos referidos continentes, como Argentina, Belize, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Haiti, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Na África e Ásia, o Programa AcquaGreen socorrerá inicialmente 60.000 famílias, preferencialmente em países que não existem conflitos armados: Angola, Benin, Botsuana, Burundi, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Índia, Libéria, Madagascar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
A integração dos Programas AcquaGreen e Illumine propiciará o acesso à banheiros seguros e adequados, à água potável, por meio de bombeamento solar e armazenamento em reservatório, e à energia elétrica, a partir de fontes limpas e renováveis.
Consoante Resolução da ONU intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, em vigor desde 01 de janeiro de 2016, tem entre seus objetivos o direito distinto à água potável, ao saneamento e às energias renováveis.
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos.
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
13.1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países.
13.3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.
