Termos de uso

A Oakpar Foundation reafirma o compromisso e respeito com os respectivos públicos de interesse, na prevenção à concorrência desleal e cumprimento do Dever Fiduciário. Ressalta-se que todo o conteúdo disponibilizado no presente Website para consulta encontra-se protegido pela lei brasileira sobre Direitos Autorais (científico, literário e artístico) e Propriedade Industrial (marcas e patentes), estes disciplinados respectivamente pela Lei 9.610/98 e Lei 9.279/96; e, de forma suplementar, pela lei correlata do país de acesso ao Website. Todos os direitos de reprodução são reservados, não sendo taxativas ou exaustivas as relações aqui dispostas. Todo o material publicado neste Website, incluindo textos, vídeos, fotografias, ícones, gráficos, logotipos e marcas, constituem obras devidamente atestadas como Propriedade Intelectual. Consequentemente, qualquer utilização, reprodução e/ou propagação, no todo ou em parte, fora das condições estabelecidas na presente Política de Privacidade e Termos de Uso do Website é ilegal, sendo vedado o uso e/ou cópia, ainda que parcial, do seu teor e forma.

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso do Website reafirma ainda o compromisso da Oakpar Foundation com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos Usuários do Website. Ela abrange o tratamento dado pela Oakpar Foundation às informações que identificam os Usuários, coletadas quando estes estão navegando em seu Website ou que venham a ser incluídas na base de dados da Entidade. Para cada uma das modalidades de coleta de dados, poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da coleta. A inclusão espontânea, pelo Usuário, de seus dados pessoais, requisitados pela Oakpar Foundation, por ocasião de seu cadastro no Website, constitui-se em “consentimento expresso” do titular, expressão inequívoca de sua vontade de fornecimento de seus dados pessoais. Esta postura da Oakpar Foundation encontra consonância com as prescrições contidas na Lei 12.965/14, intitulada “Marco Civil da Internet”; e na Lei 13.709/18, intitulada “Lei Geral de Proteção de Dados” (LGPD). A Oakpar Foundation também labora em sintonia com as disposições contidas na legislação europeia do “General Data Protection Regulation” (GDPR).

Obtido o consentimento expresso do Usuário Cadastrado, o tratamento posterior destes dados poderá ser realizado para novas finalidades, desde que observados os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento e a preservação dos direitos do titular. O consentimento para o tratamento de dados poderá ser revogado a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, em acesso disponível no Website.

O titular dos dados cadastrados terá direito de obter da Oakpar Foundation, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento de seus dados, bem como o acesso aos respectivos dados cadastrados e a correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados.

A Oakpar Foundation faz uso de cookies e tecnologias semelhantes, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do Usuário durante sua visita ao Website. Ao navegar no Website da Oakpar Foundation, o visitante reconhece e aceita expressamente, mediante sua anuência específica, a existência de cookies e tecnologias semelhantes, como pixels ou armazenamento local, cujo objetivo é coletar dados estatísticos não pessoais para rastrear as visitas e aprimorar a interatividade com o Usuário, ao recomendar conteúdo e publicidade, bem como aperfeiçoar a qualidade do Website quanto ao seu uso, facilitando e garantindo o acesso às informações e aos serviços disponibilizados a partir dele.

O ingresso de dados pessoais pelo Usuário, por intermédio do Website, não constitui requisito para navegar nele, sendo, portanto, facultativo.

A Oakpar Foundation envidará esforços no sentido de proteger as informações que lhe forem fornecidas pelo Usuário. Embora a Oakpar Foundation utilize um rigoroso controle e monitoramento contra acesso não autorizado das informações coletadas no Website e nas aplicações via web, o Usuário reconhece que não se pode ter expectativa de segurança total na Internet, em relação a invasão, roubo, adulteração ou eliminação de dados e outros atos ilícitos.

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados da Oakpar Foundation, que é a Controladora do tratamento dos dados pessoais cadastrados pelo Usuário. O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais será designado pela Oakpar Foundation e poderá ser diretamente contatado mediante o seguinte endereço de e-mail: sam@oakparfoundation.org.

A Oakpar Foundation protege as informações coletadas em seu Website, com softwares de proteção homologados e certificados disponíveis no mercado, razão pela qual não é a responsável pelos danos decorrentes do acesso não autorizado e/ou utilização por terceiros estranhos, seja dolosa e/ou culposamente.

A Oakpar Foundation utiliza os dados coletados com os seguintes propósitos:

a) Aprimorar o uso e a experiência interativa, durante a navegação do Usuário no Website;

b) Elaborar estatísticas gerais;

c) Responder perguntas dos Usuários;

d) Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

e) Comunicar-se com os Usuários, a fim de dar-lhes informações sobre a Entidade, seus produtos e serviços.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas para este fim pela Oakpar Foundation, estando as mesmas submetidas à Política de Sigilo e Confidencialidade da Oakpar Foundation, que impõe medidas disciplinares e legais cabíveis aos que infringirem essa Política.

A menos que se tenha determinação legal ou judicial, as informações dos Usuários não serão transferidas a terceiros e/ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, salvo na hipótese de mudança dos propósitos aqui mencionados.

O Usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornece a este Website, assumindo a correspondente responsabilidade, caso não estejam exatos.

O Usuário que decidir fornecer seus dados pessoais, por ocasião de seu cadastro, declara conhecer e aceitar os termos desta Política.

Salienta-se que esta Política de Privacidade e Termos de Uso do Website está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, é recomendável que sua leitura seja periódica. Entretanto, caso seja necessária uma mudança substancial na maneira como são utilizadas estas informações coletadas, a Oakpar Foundation informará as novas condições de uso e privacidade:

a) Ao Usuário em geral, mediante informe no Website;

b) Aos Usuários Cadastrados, mediante envio de e-mail.

O objeto desta Política de Privacidade e Termos de Uso do Website se direciona ao(s) Usuário(s) que:

a) Se cadastra(m) no Website;

b) Participa(m) interativamente das informações;

c) Entra(m) em contato pelos canais de atendimento ao Usuário;

d) Navega(m) de forma aleatória no Website.

Por fim, salienta-se que no Website da Oakpar Foundation pode-se ter acesso a links para websites externos, com conteúdo e políticas de privacidade que não são de responsabilidade da Oakpar Foundation.

A seguir, você encontrará todas as informações adicionais necessárias, quanto à presente Política de Privacidade e Termos de Uso do Website.

DIRETRIZES GERAIS

Esta Política está desdobrada em diretrizes gerais, e a Oakpar Foundation adotará as diretrizes apresentadas nesta Política de Privacidade e Termos de Uso do Website como referência para a sua atuação e gestão, bem como para a elaboração de políticas específicas, uma vez que representam, ainda, pilares e serem perseguidos por todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam envolvidos, devendo agir dentro das melhores práticas de Governança, Integridade, Responsabilidade e Ética, para total conformidade com as Leis, Código de Ética, Conduta e Integridade e demais políticas e normas regulamentares. Desta maneira, de forma a contribuir para a consecução de seus objetivos estatutários e estratégicos e para sua longevidade, a Política de Privacidade e Termos de Uso do Website da Oakpar Foundation tem como diretrizes:  

Sobre o Nosso Website

Nosso Website possui textos, vídeos, imagens, ícones, gráficos, logotipos, áudios, e-books e marcas, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório. 

A Oakpar Foundation traçou planos e metas a serem seguidos para apresentar um conteúdo de valor, de alta qualidade, com informações relevantes referentes ao tema aqui abordado.

Assumimos o compromisso, por meio deste documento, de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso Usuário, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.

Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que eventualmente possam ser realizados.

A qualquer momento esta Política poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos nossos (as) Usuários a consultar este documento periodicamente, para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.

Direito de Propriedade

O Usuário concorda que a totalidade do conteúdo disponibilizado no presente Website encontra-se protegida pelas leis internacionais sobre Direitos Autorais (científico, literário e artístico) e Propriedade Industrial (marcas e patentes), e, de forma suplementar, pelas leis correlatas do país de acesso ao Website. O Usuário poderá fazer download de artigos no seu computador pessoal, para leitura posterior, ou imprimir cópia de um artigo, mas não poderá remover dados identificadores de direito autoral do material. A Oakpar Foundation reserva todos os direitos contidos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso do Website.

Conectando-se a Nós

A Oakpar Foundation não se opõe a que o usuário inclua um link de nosso Website em seu website, blog ou rede social. No entanto, para o usuário colocar link ou incorporar parte de nosso Website a outro website, blog ou rede social, deve estar claro que a Oakpar Foundation é a fonte do conteúdo. O usuário não está autorizado a criar links referenciando-se ao Website da Oakpar Foundation, caso esteja envolvido na publicação ou promoção de conteúdo ofensivo, ilegal e obsceno, ou se o link, de alguma forma, causar impacto negativo à reputação da Entidade. A Oakpar Foundation reserva-se o direito de solicitar ao usuário a imediata remoção de links ou conteúdos relacionados a seu Website.

Conteúdo Impróprio

A Oakpar Foundation reserva-se o direito de remover ou solicitar a imediata remoção ao usuário, de qualquer conteúdo considerado impreciso, inapropriado, ofensivo e/ou fraudulento.

Acesso a outros Websites

Ao utilizar links de acesso a outros websites, partindo do Website da Oakpar Foundation, o usuário deverá verificar os respectivos “Termos de Uso do Website” e “Política de Privacidade” utilizados por estes websites, ficando aqui ressaltado que a Oakpar Foundation não é responsável por websites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre a privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização. Assim, recomenda-se que, ao se direcionarem para websites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade, para se informarem adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais nessas ocasiões, antes de fornecerem seus dados ou informações.

A Oakpar Foundation não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos websites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Acesso à Área Restrita

O acesso à Área Restrita é exclusivo aos usuários cadastrados, sendo necessário possuir login e senha válidos, zelando por sua confidencialidade. Para acessar a Área Restrita, o usuário deverá conhecer e concordar com todos os termos da “Política de Privacidade e Condições Gerais de Uso da Área Restrita”. A Oakpar Foundation reserva-se o direito de estabelecer e de restringir o acesso, incluindo as “permissões de acesso”.

Senhas

O usuário cadastrado é responsável por todas as atividades ocorridas utilizando sua conta e por assegurar que nenhuma outra pessoa tenha acesso às suas “Chaves de Acesso”. São utilizados nomes de identificação e senhas exclusivas para autenticar o acesso à Área Restrita do Website. Portanto, é necessário que o usuário cadastrado zele pelo sigilo de suas “Chaves de Acesso”. Reserva-se ao usuário cadastrado o direito à solicitação de desativação de conta. A Oakpar Foundation não se responsabiliza por qualquer utilização incorreta de suas ferramentas.

Privacidade de Crianças e Adolescentes

A Oakpar Foundation se compromete com a proteção da privacidade de crianças e adolescentes. O usuário deve ter em mente que o Website, bem como seu conteúdo, não foi projetado para atrair menores de 18 anos.

Leis Regulamentares

Ao acessar o Website da Oakpar Foundation, o usuário não poderá, para se eximir de seus cumprimentos, alegar desconhecimento dos Códigos e Leis Internacionais e locais relativos às questões de Privacidade Online.

Procedimento de Aceitação

Ao acessar o Website da Oakpar Foundation, o usuário concorda com todas as condições desta Política. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem prévio aviso, por parte da Oakpar Foundation. A continuidade do acesso ao Website constitui aceitação pelo usuário e concordância com as alterações.

Isenção

Os usuários concordam em defender, eximir e manter a Oakpar Foundation isenta de quaisquer acusações, ações ou demandas, indenizações e compensações resultantes de violação, pelo usuário, desta Política de Privacidade; assumindo, nestes casos, a condição de “Responsável Principal” por quaisquer danos decorrentes de sua ação e/ou omissão.

Acordo Completo

Esta Política e a Política de Cookies constituem a totalidade do acordo entre o Usuário e a Oakpar Foundation.

Informações Coletadas de Usuários Não Cadastrados

Os usuários podem acessar o conteúdo do Website da Oakpar Foundation sem revelar informações pessoais. Todavia, resta aqui informado que a Oakpar Foundation procederá ao rastreamento das informações fornecidas pelo navegador do usuário, incluindo o website de onde veio (conhecido como URL), o tipo de navegador que utiliza, o horário e data de acesso e outras informações que não lhe identifiquem pessoalmente. Ao navegar pelo Website, o usuário poderá optar por receber ou não informativos periódicos e publicidades.

Informações Coletadas de Usuários Cadastrados

O acesso às informações privilegiadas do Website da Oakpar Foundation exige um cadastro prévio, que inclui informações pessoais, como nome completo, e-mail, endereço, telefone/celular, data de nascimento e gênero, sendo algumas obrigatórias e outras opcionais. Ao navegar pelo Website, o usuário cadastrado poderá optar por receber, ou não, informativos periódicos e publicidades.

Outras Informações

Poderão ser solicitadas informações adicionais do usuário, depois que for feito o cadastro inicial de seus dados; caso este queira obter serviços adicionais, esclarecer dúvidas ou fazer reclamações. Ressalta-se que a Oakpar Foundation incorpora dados que são coletados automaticamente pelo nosso servidor, como endereço de IP e/ou nome do domínio. Por meio destas informações, torna-se possível estabelecer uma comunicação individual e mais qualificada ao perfil de cada usuário.

Uso de Cookies e Sinalizadores da Web

A Oakpar Foundation informa aos seus usuários que o navegador web ou software antivírus de seu computador ou dispositivo móvel poderá ser configurado para permitir que o usuário controle, aceite ou rejeite o uso de cookies e tecnologias semelhantes. Neste último caso, o bloqueio destas ferramentas poderá prejudicar o desempenho de algumas funcionalidades do Website.

A Oakpar Foundation adota as seguintes ferramentas em seu Website, objetivando aprimorar o uso do mesmo e a experiência interativa de cada usuário:

1. Marketing

1. O Website da Oakpar Foundation pode ser personalizado, levando-se em conta os interesses do usuário. Como exemplo, o usuário poderá ver artigos e anúncios baseados nas informações que foram compartilhadas com a Entidade. Estes dados poderão ser utilizados para o marketing interno, pesquisas e propósitos relacionados.

1. Políticas Gerais

1. A Política de Gestão da Segurança da Informação e SGI da Oakpar Foundation assegura a proteção dos dados cadastrais do usuário contra acessos não autorizados, uso impróprio, alterações, destruição acidental ou ilegal e perdas acidentais. A Oakpar Foundation protege juridicamente as informações do usuário, ao firmar expresso compromisso de seus colaboradores e outros autorizados que tenham acesso ou que serão associados ao processamento de seus dados; para que respeitem sua privacidade, mediante “termo próprio”. A Política de Gestão da Segurança da Informação e SGI da Oakpar Foundation está em conformidade com os padrões técnicos e boas práticas reconhecidos internacionalmente.

1. Questões de Privacidade

1. Para questões de privacidade, sugestões ou dúvidas, a Oakpar Foundation solicita ao usuário e ao público em geral entrarem em contato através do seguinte endereço de e-mail: sam@oakparfoundation.org.  

PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONTRATO DO USUÁRIO

Em 02 de abril de 2023, a Oakpar Foundation publicou a primeira versão revisada de sua Política de Privacidade e Termos de Uso do Website. Para tanto, a Oakpar Foundation sugere que o usuário reserve alguns minutos de seu tempo para lê-lo e compreendê-lo, evitando assim desconhecimento e surpresas contidas nas alterações realizadas nesta última publicação. A utilização do Website significa que o usuário concorda com a versão revisada e publicada deste documento.